Tudo o que sabemos sobre os apoios governamentais para 2025
Para quem passou 2024 a procurar saber mais sobre a abertura dos incentivos para painéis solares, janelas eficientes ou outros melhoramentos, prepare-se: o Governo anunciou uma série de alterações no âmbito do Orçamento do Estado para 2025. Estas mudanças prometem reformular o acesso aos apoios, com um foco renovado na sustentabilidade e no combate à pobreza energética.
Neste artigo, reunimos os principais desenvolvimentos e explicamos como pode preparar-se para tirar o máximo partido das novas oportunidades. Vamos a isso?
Fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Uma das principais mudanças anunciadas pela ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, é o fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Este programa era um dos mais conhecidos por incluir incentivos para instalação de painéis solares, substituição de janelas e outros melhoramentos energéticos em habitações. Contudo, com o esgotamento dos fundos atribuídos, o programa será descontinuado, não estando prevista a sua renovação.
Segundo a ministra, as dificuldades em gerir o elevado número de candidaturas com os recursos humanos limitados do Fundo Ambiental foram um dos motivos para esta decisão.
Novo programa "E-lar" para famílias vulneráveis
O programa "E-lar" surge como o sucessor do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, mas com um foco mais específico. Este novo incentivo destina-se exclusivamente a famílias em situação de vulnerabilidade, apoiando a aquisição de eletrodomésticos mais eficientes, como frigoríficos e máquinas de lavar, que permitam reduzir o consumo energético nas habitações. Apesar da sua importância, esta medida representa um alcance mais limitado em comparação com o programa anterior, que abrangia um leque mais alargado de beneficiários.
Programa Áreas Urbanas Sustentáveis
Outro destaque é o programa “Áreas Urbanas Sustentáveis”, direcionado a melhorar a eficiência energética em territórios urbanos caracterizados por maior vulnerabilidade social. Este programa incluirá:
- Apoio à reabilitação de edifícios, com foco na eficiência energética;
- Intervenções em espaços públicos para promover a sustentabilidade e o conforto ambiental.
As entidades elegíveis para candidaturas incluem juntas de freguesia, associações de moradores e instituições particulares de solidariedade social, tornando este apoio mais direcionado para comunidades e não para particulares.
Reforço da "Bilha Solidária"
O programa de apoio à aquisição de botijas de gás, conhecido como “Bilha Solidária”, também terá um reforço financeiro de 2,5 milhões de euros em 2025. Este incentivo continuará a desempenhar um papel importante em ajudar as famílias de rendimentos mais baixos a garantir o acesso a uma fonte de energia essencial para o aquecimento e preparação de alimentos.
Impactos destas mudanças
As mudanças nos apoios governamentais para 2025 refletem uma reestruturação das prioridades no combate à pobreza energética e na promoção da sustentabilidade. Com a introdução de programas como o "E-lar" e as Áreas Urbanas Sustentáveis, o foco recai sobre os grupos mais vulneráveis e as comunidades com maior risco de exclusão social. Estas iniciativas podem impulsionar melhorias significativas na eficiência energética e no conforto das habitações em zonas mais carenciadas.
No entanto, o fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis representa uma redução das oportunidades para uma fatia da população que, embora não considerada vulnerável, ainda procura apoio para realizar melhorias energéticas. Assim, estas mudanças trazem benefícios específicos, mas também desafios a serem superados no acesso aos incentivos.
Dicas para preparar 2025
Se planeia investir em melhorias na sua habitação, aqui ficam algumas sugestões:
- Acompanhe os prazos e os anúncios: Esteja atento a novos avisos por parte do Governo na página oficial do Fundo Ambiental.
- Informe-se sobre o "E-lar": Caso seja elegível, este programa pode ser uma oportunidade para renovar os seus eletrodomésticos e poupar energia.
- Consulte alternativas: Embora os apoios para painéis solares estejam a desaparecer, outras oportunidades podem surgir através de programas regionais ou comunitários.
Para mais informações sobre os apoios governamentais, consulte os canais oficiais do Governo ou fale com especialistas na área da eficiência energética. Na LEFE, estamos prontos para o ajudar a encontrar as melhores soluções para a sua casa ou empresa. Desde sistemas de climatização eficientes a projetos personalizados de energia fotovoltaica, oferecemos aconselhamento especializado e acompanhamento em todo o processo. Juntos, podemos tornar a sua casa mais sustentável e reduzir os custos com energia.
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